O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (3) manter a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, atendendo a um novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. A medida amplia o período de prisão domiciliar humanitária concedida em razão do estado de saúde de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o fim de março, após receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial da medida era de 90 dias e havia expirado, motivando a solicitação de prorrogação pela defesa.
Nas últimas semanas, os advogados informaram ao STF que o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço e solicitaram novos exames médicos para acompanhar seu quadro clínico.
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro permaneceu submetido às restrições impostas por Moraes. Entre elas estão a proibição de utilizar telefone celular, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta. Segundo informações encaminhadas ao Supremo, não houve registro de descumprimento dessas determinações.
O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez para realizar um procedimento médico no ombro, permanecendo internado por quatro dias antes de retornar ao cumprimento da medida. As visitas também continuaram limitadas às pessoas previamente autorizadas pela Justiça, incluindo familiares, profissionais de saúde, advogados, seguranças e prestadores de serviço.
Paralelamente, um episódio envolvendo uma arma registrada em nome de Bolsonaro levou à abertura de um inquérito após uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal. A defesa sustentou que não houve falta grave e informou que o ex-presidente abriu mão da arma, argumento apresentado ao STF durante a análise da continuidade da prisão domiciliar.
Com a nova decisão, Bolsonaro continuará cumprindo prisão domiciliar humanitária enquanto persistirem os fundamentos avaliados pelo Supremo.
Por Samoel Andrade
