A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), que ele não tinha conhecimento prévio da divulgação da carta publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes em resposta à determinação para que fossem prestados esclarecimentos sobre o episódio.
Segundo os advogados, Bolsonaro “jamais soube” que o conteúdo seria divulgado publicamente e não houve qualquer orientação ou combinação prévia para utilização das redes sociais.
Na petição encaminhada ao STF, a defesa afirma que a decisão de publicar o documento foi tomada exclusivamente por terceiros.
“A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do Peticionário”, sustentam os advogados.
Defesa nega tentativa de descumprir medidas cautelares
Os advogados também afirmam que Jair Bolsonaro nunca buscou utilizar outras pessoas para contornar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo a manifestação, o ex-presidente continuará cumprindo rigorosamente todas as condições estabelecidas pela Corte enquanto permanecer submetido às medidas cautelares.
A defesa argumenta ainda que Bolsonaro já escreveu outras cartas em ocasiões anteriores, durante o período em que estava submetido às mesmas restrições, sem que isso tivesse gerado questionamentos judiciais.
Moraes pediu explicações após divulgação da carta
Na última segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa apresentasse esclarecimentos em até 48 horas.
Na mesma decisão, o magistrado suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente.
A medida foi adotada após Flávio divulgar, durante uma transmissão ao vivo realizada no sábado (11), uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.
No documento, o ex-presidente manifesta apoio ao filho, pede união do eleitorado e o apresenta como seu pré-candidato ao Palácio do Planalto.
STF investiga possível descumprimento das restrições
Ao solicitar esclarecimentos, Alexandre de Moraes questionou se Jair Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
Segundo o ministro, caso fosse comprovado que o ex-presidente autorizou ou tinha ciência da publicação, poderia haver descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Na decisão, Moraes destacou que, durante a transmissão ao vivo, Flávio Bolsonaro afirmou que levaria aos brasileiros “um recado muito importante” enviado pelo pai, circunstância considerada relevante para a apuração dos fatos.
Flávio Bolsonaro também negou autorização
Durante uma live realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que a divulgação da carta ocorreu por decisão própria e negou que o pai tenha solicitado ou autorizado sua publicação.
Na ocasião, o senador também criticou a suspensão das visitas determinada pelo Supremo, classificando a medida como uma tentativa de interferência no processo eleitoral.
O STF ainda analisará os esclarecimentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre os próximos passos do caso.
Por Samoel Andrade
