A ideia do jovem Samoel Andrade, morador de Sena Madureira, transformou-se em um Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Zé Adriano (PP) e nasceu após o desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, tragédia que marcou a história do município e motivou Samoel a buscar uma solução para evitar novos acidentes. O texto foi oficialmente protocolado como Projeto de Lei nº 3.553/2026.
Portador de deficiência e apaixonado por estudos sobre legislação e administração pública, Samoel decidiu transformar a indignação em ação. Em vez de apenas lamentar o ocorrido, passou dias pesquisando normas brasileiras, experiências internacionais e mecanismos de prevenção utilizados em outros países.
O resultado foi uma proposta que altera a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) para tornar obrigatória a realização de uma Análise Técnica de Causa Raiz sempre que ocorrer um incidente grave em obras e serviços de engenharia. O objetivo é identificar as causas das falhas, produzir recomendações preventivas e evitar que tragédias semelhantes voltem a acontecer.
Além da investigação técnica independente, o projeto determina que os relatórios conclusivos sejam divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas, ampliando a transparência e permitindo que as lições aprendidas em cada acidente possam servir para melhorar futuras obras públicas em todo o país.
Em mensagem enviada à equipe do deputado, Samoel comemorou a apresentação da proposta.
“Para mim, é uma grande honra ver uma ideia que nasceu de muita pesquisa, estudo e do desejo de contribuir para a prevenção de tragédias em obras públicas se transformar em um Projeto de Lei protocolado e em tramitação no Congresso Nacional.”
A resposta da assessoria do deputado Zé Adriano também destacou a importância da contribuição do jovem acreano.
“Nós é que devemos um agradecimento a você, Samoel, por nos oferecer não só a ideia, mas o texto bem organizado. O desejo do deputado é fazer um mandato participativo, em que as pessoas possam sugerir e propor ações durante todo o tempo.”
Para Samoel Andrade, independentemente do resultado da tramitação no Congresso, a iniciativa já representa uma grande conquista pessoal e demonstra que boas ideias podem nascer no interior da Amazônia e alcançar o Parlamento brasileiro.
