O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou uma inspeção na Unidade Manoel Néri da Silva, que integra o Complexo Penitenciário do Juruá.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Poliana Lopes Gusmão e contou com a participação do juiz corregedor Elielton Zanoli Armondes, além de representantes da administração da unidade prisional e do Conselho da Comunidade.
Durante a inspeção, foram avaliados diversos aspectos relacionados ao funcionamento da unidade, incluindo a assistência à saúde oferecida aos internos, as condições de atendimento à população carcerária, a estrutura administrativa e os serviços prestados no local.
Segundo o MPAC, a ação teve como objetivo acompanhar o cumprimento da Lei de Execução Penal, bem como verificar a observância dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa faz parte das atividades permanentes desenvolvidas pelo Ministério Público para monitorar as condições das unidades penais do estado. O trabalho busca identificar possíveis necessidades de adequação e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à execução penal.
As inspeções periódicas também servem para acompanhar a prestação de serviços dentro das unidades prisionais e avaliar medidas que possam melhorar as condições de funcionamento do sistema penitenciário.
