A Justiça do Acre marcou para o próximo dia 23 o julgamento de Eduardo da Costa Azevedo, de 25 anos, acusado de assassinar a própria mãe, Márcia Maria da Costa Azevedo, de 47 anos. O crime ocorreu em novembro de 2024, no conjunto Esperança, em Rio Branco.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O julgamento acontece cerca de um ano e oito meses após o homicídio, depois da conclusão da fase de instrução do processo.
Eduardo permanece preso e é representado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), que não comenta processos em andamento.
Réu responde por feminicídio e homicídio qualificado
Segundo o TJ-AC, Eduardo será julgado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
A Justiça também informou que sete testemunhas deverão ser ouvidas durante a sessão do Tribunal do Júri. O processo segue sob sigilo.
A decisão de levar o acusado a julgamento ocorreu após a fase de pronúncia, quando o juiz entendeu haver indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso fosse analisado pelo Tribunal do Júri.
Defesa pediu incidente de insanidade mental
Em janeiro do ano passado, o juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, acolheu um pedido da defesa e determinou a instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas do acusado.
Na época, os advogados alegaram que Eduardo apresentava comportamentos dissociados da realidade e solicitaram uma avaliação médica especializada.
Com isso, o processo ficou temporariamente suspenso até a conclusão da perícia, procedimento previsto para verificar se o acusado possuía capacidade de compreender seus atos no momento do crime ou se apresentava algum transtorno mental que pudesse influenciar sua responsabilidade penal.
Réu confessou o crime
Após ser preso, Eduardo confessou o assassinato da mãe e afirmou que teria cometido o crime depois de ser atingido por uma “panelada” na cabeça durante uma discussão.
A versão apresentada pelo acusado passou a integrar os autos do processo, juntamente com os laudos periciais e os depoimentos colhidos durante a investigação.
Relembre o caso
Márcia Maria da Costa Azevedo foi encontrada morta dentro da residência onde morava com o filho, no conjunto Esperança, em Rio Branco, na manhã do dia 2 de novembro de 2024.
De acordo com informações da Polícia Militar, Eduardo estava no imóvel quando os policiais chegaram ao local.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmaram o óbito da vítima. Em seguida, agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e peritos do Instituto Médico Legal (IML) realizaram os procedimentos periciais.
O corpo foi encaminhado ao IML para exames cadavéricos, enquanto a investigação confirmou que a vítima morreu após ser atingida por golpes de faca.
Agora, o caso será submetido ao Tribunal do Júri, responsável por decidir se o acusado será condenado ou absolvido pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público.
