A decisão judicial determinou a prisão preventiva dos dois suspeitos, que ainda não foram encontrados pelas autoridades e são considerados foragidos.
Segundo o Ministério Público, existem indícios de que a menina tenha sido vítima de violência dentro do ambiente familiar. O órgão acompanha o caso desde o início das investigações e solicitou a medida judicial diante da gravidade da situação.
Além da suspeita de tentativa de homicídio qualificado, o casal também responde a investigação por maus-tratos contra uma criança. A legislação prevê aumento de pena quando a vítima possui idade inferior a 14 anos.
O cumprimento dos mandados de prisão está sendo acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que trabalha para localizar os investigados.
Ao analisar o pedido, a Justiça considerou fatores como a gravidade do caso, a vulnerabilidade da vítima, a necessidade de proteger a investigação e o risco de novos crimes. Em relação ao pai da criança, também foram avaliados indícios de uma possível fuga.
A Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha o caso e avalia medidas adicionais para garantir a proteção da menina.
Por envolver uma criança, a investigação segue em sigilo, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para preservar a identidade da vítima e evitar novos danos durante o andamento do processo.
Por Allyson Barros
