O MPAC acompanha ações de combate às queimadas no Acre após instaurar um procedimento administrativo para monitorar medidas de prevenção, fiscalização e enfrentamento aos incêndios florestais e ao desmatamento durante o período de estiagem. A iniciativa foi anunciada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA).
O procedimento tem caráter preventivo e busca acompanhar a execução das políticas públicas voltadas ao enfrentamento de problemas ambientais que costumam se intensificar nos meses mais secos do ano.
Segundo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a medida também pretende fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pelas ações de monitoramento, fiscalização e controle ambiental em todo o estado.
A portaria prevê o acompanhamento do planejamento estadual para a estiagem, incluindo ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e repressão às queimadas, aos incêndios florestais e ao desmatamento.
Como uma das primeiras medidas, o GAEMA solicitou ao Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), um relatório detalhado sobre a estratégia estadual para enfrentar o período de seca.
O documento deverá apresentar informações sobre áreas prioritárias, municípios mais vulneráveis, estrutura operacional disponível, planejamento das fiscalizações, recursos empregados e mecanismos de monitoramento das ações desenvolvidas.
Além disso, o procedimento prevê a realização de reuniões periódicas para acompanhar a implementação das medidas adotadas e avaliar os resultados alcançados durante a estiagem.
O acompanhamento ocorrerá em todo o território acreano, com atenção especial às regiões consideradas prioritárias pelos órgãos ambientais e de fiscalização.
