A nova tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros foi oficializada nesta quarta-feira (16), após o governo norte-americano concluir uma investigação comercial que apontou supostas práticas consideradas desleais por parte do Brasil. A medida prevê uma sobretaxa de 25% sobre quase 3 mil produtos exportados ao mercado americano e passa a valer no próximo dia 22 de julho.
Entre os produtos atingidos estão etanol, máquinas agrícolas, açúcar, papel, produtos químicos, calçados, vestuário e diversos itens manufaturados. A decisão faz parte de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que analisou políticas comerciais brasileiras.
Apesar do amplo alcance da medida, mais de dois mil produtos ficaram fora do tarifaço. Permanecem isentos itens considerados estratégicos para o mercado americano, como café, carne bovina, suco de laranja, aeronaves civis, componentes da indústria aeronáutica, medicamentos e insumos farmacêuticos. Segundo o governo dos Estados Unidos, esses produtos não possuem oferta suficiente no mercado interno e poderiam provocar impactos econômicos caso fossem tarifados.
Produtos como aço e alumínio também não sofreram alterações nesta rodada de medidas, permanecendo submetidos à tarifa de 50% aplicada anteriormente.
Governo americano aponta seis fatores
A decisão foi baseada em uma investigação que analisou seis pontos considerados problemáticos pelos Estados Unidos:
- comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, incluindo o Pix;
- concessão de tarifas preferenciais a outros países;
- acesso ao mercado brasileiro de etanol;
- proteção à propriedade intelectual;
- combate à corrupção;
- desmatamento ilegal.
Segundo o USTR, essas políticas prejudicariam empresas americanas e criariam obstáculos à competitividade dos Estados Unidos no comércio internacional.
Entre as críticas está o funcionamento do Pix. O governo americano afirma que o Banco Central brasileiro favorece o sistema nacional de pagamentos em detrimento de empresas estrangeiras do setor financeiro.
Também foram citadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo plataformas digitais, além de críticas relacionadas ao combate ao desmatamento e aos índices de percepção da corrupção.
Produtos estratégicos escapam das tarifas
Mesmo com a adoção das novas medidas, produtos de grande relevância para a pauta de exportações brasileiras ficaram fora da lista de taxação.
Entre eles estão:
- café;
- carne bovina;
- suco de laranja;
- gasolina;
- aeronaves civis;
- peças da indústria aeronáutica;
- medicamentos;
- insumos farmacêuticos.
Esses produtos representam parcela significativa das vendas brasileiras ao mercado norte-americano.
Brasil prepara resposta
O governo brasileiro informou que pretende utilizar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, para responder às novas medidas comerciais.
A legislação permite que o Brasil adote restrições equivalentes contra países que imponham barreiras consideradas injustificadas às exportações nacionais.
Autoridades brasileiras também contestaram os argumentos utilizados pelos Estados Unidos, defendendo que políticas como o Pix, a proteção ambiental e a atuação das instituições brasileiras seguem critérios técnicos e normas internacionais.
