Na mais recente reviravolta no caso envolvendo o tenente-coronel da Polícia Militar do Acre, Moisés da Silva Araújo, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu pela anulação do inquérito que o acusava de tráfico de drogas. O policial foi detido em julho deste ano, transportando quase 70 kg de entorpecentes no km 40 da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Bujari, no interior do Acre.
A decisão baseou-se na omissão de formalidade e na violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. O relator do caso, desembargador Francisco Djalma, destacou que a autoridade policial não conduziu as diligências solicitadas pela defesa, que pedia a investigação e o depoimento do motorista do veículo no momento da abordagem.
“Houve evidente prejuízo para o apelante, pois, se atendido o requerido pela defesa em relação às diligências, provavelmente o processo tomaria outros rumos”, afirmou o desembargador Djalma.
Durante o julgamento, estiveram presentes os Desembargadores Denise Bonfim (Presidente), Francisco Djalma (Relator) e Elcio Mendes (Revisor), juntamente com a Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
O advogado Thalles Damasceno, que representa o tenente-coronel Moisés, expressou a satisfação do cliente com a decisão. “Nós estivemos no gabinete do Des. Djalma hoje mesmo e solicitamos o alvará de soltura. No mais tardar, devido ao fim de semana, será solto na segunda-feira (18). Estive com ele, está de alma lavada, porque neste tempo foi muito massacrado pela mídia. Mas agora que a justiça foi feita, está muito feliz”, afirmou Damasceno.
