O presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que não prorroga os contratos de pelo menos 7.000 funcionários públicos que foram contratados em janeiro e cujos acordos expiram em 31 de dezembro.
A medida, que pode atingir todos os trabalhadores da estrutura do governo, incluindo autarquias e sociedades mistas como a petroleira YPF, bem como contratos terceirizados, deve ser implementada ainda nesta terça-feira (26).
Embora o número exato de desligamentos seja incerto, a medida faz parte da estratégia do governo para avaliar o tamanho total do funcionalismo público argentino, conforme afirmado pelo ministro da Economia, Luis Caputo. O governo também planeja uma auditoria após a implementação da medida.
Os funcionários trans e com deficiência contratados no último ano, assim como aqueles que já estavam no governo antes de 2023, não serão dispensados, seguindo uma diretriz iniciada pelo ex-presidente Alberto Fernández.
Além da dispensa de funcionários, há expectativas de anúncios relacionados à redução dos salários dos altos funcionários do governo, com possibilidade de congelamento de vencimentos e redução de até 15% em alguns cargos.
O governo Milei também planeja encaminhar ao Congresso um pacote de medidas durante as sessões extraordinárias convocadas entre 26 de dezembro e 31 de janeiro. Entre as propostas estão o restabelecimento das escalas do Imposto de Renda anteriores a modificações recentes e a eliminação temporária da fórmula de mobilidade na aposentadoria, substituindo-a por aumentos por decreto até a implementação de um esquema mais definitivo.
Via CNN Brasil.
