No ano de 2023, o Brasil testemunhou 155 mortes de pessoas trans, sendo 145 casos de assassinatos e dez por suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. Este número representou um aumento de 10,7% em relação a 2022, quando foram registrados 131 casos.
Os dados foram revelados na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2023, divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) nesta segunda-feira (29), como parte das celebrações dos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans, comemorado anualmente em 29 de janeiro.
Em média, ocorreram 12 assassinatos de pessoas trans por mês em 2023, representando um aumento de um caso por mês em comparação com o ano anterior. Dos 145 homicídios registrados no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.
Além disso, foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio, sendo 66 contra travestis e mulheres trans, e três contra homens trans/pessoas transmasculinas.
A divulgação do dossiê tem como objetivo contribuir para a erradicação da transfobia, travestifobia, transfeminicídio e outras formas de violência direta e indireta contra a população trans no país. Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Antra, enfatiza que o dossiê visa assegurar o direito à vida das pessoas trans e destaca a importância de assumir o compromisso para garantir que essa população pare de ser assassinada.
O dossiê também menciona o monitoramento internacional feito pelo Trans Murder Monitoring (TMM), que aponta o Brasil como o país que mais mata pessoas trans no mundo há 15 anos consecutivos.
Em relação aos locais dos assassinatos, São Paulo foi o estado onde mais ocorreram casos, seguido pelo Rio de Janeiro, Ceará, Paraná e Minas Gerais. A maioria dos assassinatos ocorreu em locais públicos, principalmente em vias públicas desertas, durante o período noturno.
Quanto ao perfil das vítimas, a maioria das pessoas trans assassinadas no ano passado era jovem, negra e pobre. A prostituição foi apontada como a fonte de renda mais frequente entre as vítimas.
O dossiê destaca ainda a ausência de dados e a subnotificação de casos de violência LGBTfóbica, dificultando a realização de pesquisas e ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+. A associação ressalta a necessidade de comprometimento dos órgãos de segurança pública em produzir dados sobre violência contra a comunidade trans.
O evento de apresentação do dossiê aconteceu como parte das celebrações dos 20 anos da Visibilidade Trans, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Durante a cerimônia, foram destacadas a importância de políticas voltadas para a população LGBTQIA+ e entregue o Troféu Fernanda Benvenutty para iniciativas de promoção de direitos das pessoas trans ao longo dos últimos 20 anos.
Via Agência Brasil.
