O Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (30) o Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública Federal (DPF) para o ano de 2024. Após encerrar o ano anterior em torno de R$ 6,5 trilhões, atingindo um nível recorde, a projeção é que a dívida alcance entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões até o final deste ano.
O plano apresentado não traz mudanças significativas em relação a 2023. O governo prevê um leve aumento na fatia de títulos prefixados, com taxas de juros fixas, e um aumento na participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic, mesmo diante da expectativa de redução nos juros básicos, que vêm diminuindo desde agosto do ano passado.
De acordo com o documento, a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano entre 40% e 44%, em comparação com os 39,7% registrados em 2023. Já a fatia dos títulos prefixados está prevista para variar entre 24% e 28%, em relação aos 26,5% do ano anterior. A proporção da dívida corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%, enquanto a participação da dívida corrigida pelo câmbio deverá encerrar o ano entre 3% e 7%.
A composição da DPF em 2023 teve um aumento nos títulos corrigidos pela Selic, devido à alta da taxa básica de juros, enquanto os títulos prefixados caíram. A fatia de títulos corrigidos pela inflação aumentou, e a dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, manteve-se dentro da margem estimada.
O PAF também abriu espaço para aumentar o prazo médio da DPF, que ficou em 4 anos no final de 2023. O plano estipula que o prazo deverá ficar entre 3,8 e 4,2 anos até dezembro de 2024. A parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará o ano entre 17% e 21%.
O governo reforçou que possui mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica, incluindo reservas internacionais e um colchão financeiro que cobre 7,6 meses dos vencimentos da dívida pública interna. Essas medidas visam assegurar a estabilidade e a confiança no sistema financeiro em cenários adversos.
