O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, reabilitando sua elegibilidade para futuras eleições. Esta decisão individual pode ser revista se houver recurso submetido ao plenário.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha determinado a inelegibilidade de Cozzolino por um período de oito anos, acusando-o de abuso de poder político nas eleições de 2018, quando concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Uma condenação semelhante foi aplicada no ex-presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, ainda há possibilidade de reversão.
Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.
Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.
Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.
