Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual, conhecido como décimo terceiro salário, para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o texto do decreto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril, enquanto a segunda parcela será paga na folha de maio. Este benefício é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.
A publicação ressalta que, caso haja a cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual.
