O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou hoje no Diário Oficial da União um calendário que declara períodos de emergência ambiental em estados e regiões mais propensas a incêndios florestais. Essa medida visa facilitar o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a emergência ambiental ocorre quando um desastre natural ou uma ação humana representa uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública, exigindo medidas para reverter essa situação.
Embora as ações sejam compartilhadas entre os entes federados, conforme previsto na Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas através do Prevfogo, que estão alinhadas com os dados de monitoramento de incêndios e áreas de queimadas no país.
A situação de risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para atender às necessidades de interesse público temporário, conforme estabelecido pela Lei 8.745/1993. O Ibama contrata brigadas especializadas em diferentes biomas, incluindo agentes indígenas, quilombolas e membros de comunidades locais que conhecem o território e podem contribuir de forma efetiva nas ações preventivas.
A portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29) apresenta os períodos e regiões que tiveram a situação de emergência ambiental declarada de fevereiro de 2024 a abril de 2025.
Via Agência Brasil.
