Aconteceu nesta segunda-feira, 13, em Sena Madureira, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, intitulada “Registre-se”, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento se estende até o dia 17 de maio.
Durante a Semana “Registre-se”, serão oferecidos diversos serviços, incluindo a emissão de certidões de nascimento, CPFs e novas carteiras de identidade. A ação visa facilitar o acesso à documentação essencial para os cidadãos.
Além do TJAC, participam do evento a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) por meio do Projeto Cidadão, a Polícia Civil com o Instituto de Identificação, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Prefeitura de Sena Madureira.
O TJAC destaca que a Semana Nacional de Registro Civil é especialmente voltada para grupos sociais vulneráveis, como ribeirinhos, indígenas, pessoas em situação de rua, detentos e ex-detentos, além de vítimas de crimes e afetados por desastres naturais como enchentes.
A falta de documentação oficial impede que essas pessoas acessem diversos serviços básicos, como saúde, educação, previdência e assistência social, tornando essencial a iniciativa de regularizar a situação documental desses grupos.
A programação da Semana Nacional de Registro Civil inclui a realização de diversos eventos ao longo da semana, abrangendo diferentes locais e públicos:
Programação:
- 13 de maio: Atendimento aos povos indígenas na Secretaria Municipal de Assistência Social (Sena Madureira) e aos internos do Presídio Quinari (Senador Guiomard).
- 14 de maio: Atendimento aos internos do Presídio Evaristo de Morais (Sena Madureira).
- 15 de maio: Atendimento aos internos do Presídio Moacir Prado e Unidade Feminina (Tarauacá).
- 16 de maio: Atendimento aos internos do Presídio Francisco de Oliveira Conde (Rio Branco) e dos Presídios Manoel Nery e Guimarães Lima (Cruzeiro do Sul).
- 17 de maio: Continuação do atendimento aos internos do Presídio Francisco de Oliveira Conde (Rio Branco).
