Neste Dia Internacional de Combate à Homofobia, especialistas defendem a importância das escolas na luta contra a LGBTfobia. Expressões pejorativas como “seu viado” e “Fulano é mão quebrada” ainda são ouvidas com frequência entre estudantes, conforme relata Ronei Vieira, professor de artes e teatro no Centro de Ensino em Período Integral Edmundo Pinheiro de Abreu, em Goiânia. Ele destaca que essas expressões, muitas vezes naturalizadas, são agressivas e podem ter impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+.
Vieira afirma que a escola continua sendo um ambiente hostil para a comunidade LGBT. Estudos corroboram essa percepção, indicando que a falta de intervenção em comportamentos preconceituosos perpetua a intolerância na sociedade. A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) também estabelece que o ensino deve ser baseado no respeito à liberdade e à tolerância.
No entanto, a realidade nas escolas ainda é desafiadora. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 revela que 73% dos estudantes LGBTQIA+ relataram agressões verbais e 36% agressões físicas. Essas experiências negativas podem afetar gravemente o rendimento escolar e até levar alguns alunos a considerar o suicídio.
Como professor, Vieira enfatiza a necessidade de repreender qualquer tipo de preconceito, seja através de conversas, envolvimento dos pais ou, em casos graves, intervenção do batalhão escolar. Contudo, ele já testemunhou situações onde vítimas de bullying e LGBTfobia foram repreendidas pela administração escolar, que culpava o comportamento das próprias vítimas.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Daniela Mendes, alerta para a redução de projetos de combate ao machismo e à homofobia nas escolas brasileiras. Dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) mostram uma queda significativa no número de escolas com ações voltadas para esses temas: de 43,7% em 2017 para 25,5% em 2021.
A falta de projetos voltados para combater o preconceito afeta diretamente o processo de ensino e aprendizagem. Mendes explica que um ambiente escolar desrespeitoso desmotiva os alunos, levando ao abandono escolar, o que tem consequências negativas tanto individuais quanto para a sociedade em geral.
O 1º Dossiê Anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, no Rio de Janeiro, destaca que a população travestigênere é a mais afetada pela falta de acesso à educação. Enquanto 25,5% dos travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos, apenas 8% das pessoas não trans enfrentaram essa situação.
Maria Sofia Ferreira, de 16 anos, é um exemplo de como ambientes escolares acolhedores fazem diferença. Aluna da Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim, no Recife, ela encontrou no núcleo de estudos de gênero Wilma Lessa um espaço de acolhimento que a motivou a se dedicar aos estudos. “Quanto mais você sofre, menos vai querer estar nesse ambiente. Encontrar um local acolhedor faz toda a diferença”, afirma Sofia.
A oficial de programa do setor de Educação da Unesco no Brasil, Mariana Braga, ressalta que questões de gênero e sexualidade devem ser tratadas nas escolas com base no acolhimento da diversidade. A Unesco defende o direito à educação e a permanência escolar das populações LGBTQIA+, considerando essencial que o ambiente escolar seja acolhedor e seguro.
Neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, relembramos a decisão de 1990 da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais, reafirmando a importância de uma educação inclusiva e livre de preconceitos.
Via Agência Brasil.
