O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Alexandre Nascimento, é acusado de assédio moral contra policiais penais femininas que atuam na Unidade Penitenciária Feminina (UPF) do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. As denúncias foram feitas pela Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen-AC) e receberam pronunciamentos tanto da Asspen-AC quanto do Governo do Acre, divulgados nesta sexta-feira (17).
Nomeado em agosto de 2023, Nascimento lidera o Iapen-AC há mais de nove meses, sucedendo Glauber Feitoza após sua exoneração em decorrência de uma rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano anterior, que resultou em cinco mortes em Rio Branco.
De acordo com a Asspen, Alexandre teria desrespeitado e agido de forma arbitrária durante uma reunião com integrantes da equipe B da UPF, sem especificação de data ou contexto. A Associação alega que a motivação para o encontro seria pessoal, onde o presidente demonstrou descontrole emocional e tentou intimidar as funcionárias.
Segundo a nota da Asspen, “Conforme consta nos relatos das policiais penais, o gestor de forma vil e ultrajante, por motivações pessoais e desvinculadas do exercício da função, bradou ameaças às integrantes da equipe, em situação de total descontrole emocional, utilizando do aparato estatal como meio intimidador, afirmando, inclusive, que as mesmas estavam sendo investigadas e que haviam celulares ‘grampeados'”.
A Associação repudia a conduta atribuída a Nascimento, cita os danos morais e emocionais causados às servidoras e oferece assessoria jurídica para as denunciantes, visando tomar as medidas legais cabíveis contra o gestor.
Em contrapartida, o governo do Acre, por meio de nota, manifestou confiança na conduta do presidente e afirmou que aguardará “algo concreto em relação às alegações”. A nota destaca que medidas investigativas estão em andamento para esclarecer quaisquer inverdades e reforça a importância do respeito à democracia e dos valores éticos, de proteção à família e de informação responsável.
Nota da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen/AC):
“Vem divulgar a presente NOTA DE REPÚDIO aos atos de arbitrariedade e desrespeito praticado pelo Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre contra as Policiais Penais integrantes da equipe “B” do Presidio Feminino, durante reunião realizada na unidade prisional.
Conforme consta nos relatos das policiais penais, o gestor de forma vil e ultrajante, por motivações pessoais e desvinculadas do exercício da função, brandou ameaças as integrantes da equipe, em situação de total descontrole emocional, utilizando do aparato estatal como meio intimidador, afirmando, inclusive, que as mesmas estavam sendo investigadas e que haviam celulares “grampeados”.
A conduta do ofensor trouxe danos morais e emocionais as servidoras, tendo a ASSPEN/AC se colocado à disposição das denunciantes sua assessoria jurídica para as providencias legais nos âmbitos administrativo, criminal e civil, como forma de evitar que situações semelhantes não se repitam no sistema penitenciário”
Nota de Esclarecimento do Governo do Acre
“O governo do Estado do Acre informa que confia na conduta ilibada do presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento, até que se demonstre algo concreto em relação às alegações.
As medidas investigativas pertinentes ao caso já estão sendo adotadas para que qualquer inverdade seja esclarecida.
O respeito à democracia é princípio basilar e há que se respeitar os valores da ética, da proteção à família e da informação de forma correta e responsável.
Governo do Estado do Acre.”
