Em junho, o Bolsa Família oferecerá um suporte adicional às mães solteiras por meio do Benefício Primeira Infância (BPI) e do Benefício Variável Familiar (BVF). Esses bônus extras serão distribuídos conforme o calendário deste mês, oferecendo um alívio financeiro importante para as famílias beneficiárias.
O BPI, no valor de R$ 150, é destinado a famílias com crianças de até seis anos de idade. Já o BVF, que concede R$ 50, é direcionado a famílias do Bolsa Família com crianças e adolescentes de sete a 18 anos, incluindo gestantes e nutrizes. Ambos os benefícios são cumulativos, podendo ser recebidos simultaneamente por diferentes membros da mesma família.
O Bolsa Família passou por ajustes este ano, fixando a parcela regular em R$ 142 por membro da família. Isso garante um mínimo de R$ 600 por mês para cada família, podendo chegar a R$ 1.420 para famílias maiores, com dez membros, por exemplo. Estas mudanças representam um avanço significativo no apoio às mães solteiras e suas famílias.
Com a introdução de benefícios adicionais e ajustes nas parcelas regulares, o programa reforça seu papel crucial no combate à pobreza e na promoção da segurança social. É fundamental que as mães solteiras estejam cientes dessas mudanças para possibilitar um planejamento adequado, assegurando o bem-estar e o desenvolvimento saudável de suas famílias
Para combater fraudes no Bolsa Família, os ministros aprovaram um relatório com medidas do Governo Federal, incluindo:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
Têm direito ao benefício todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Por exemplo, uma mãe solteira com três filhos pequenos e uma renda total de R$ 800 mensais, ao dividir esse valor pelo número de membros da família, resulta em uma renda per capita de R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa família tem direito ao Bolsa Família.
As famílias beneficiárias devem cumprir os seguintes compromissos:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manutenção atualizada do Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual do Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil, até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família de junho:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
Para mais informações, acesse FDR.