A Prefeitura de Sena Madureira firmou um contrato de R$ 504.700,00 com a empresa N. P. Borges Imp. & Exp. – ME para a locação de caminhões coletores e compactadores de lixo. A assinatura do contrato ocorreu em 12 de junho de 2024, e os serviços serão prestados até 31 de dezembro de 2024.
Este significativo gasto público foi formalizado por meio da Licitação Carona nº 007/2024 um procedimento legal que permite a adesão a uma ata de registro de preços de outra entidade, reduzindo o tempo e os custos da contratação. No entanto, a ausência de divulgação ampla sobre o processo levanta questões sobre a competitividade e a transparência da seleção.
A decisão levanta questionamentos sobre a economia dos recursos públicos. A reportagem verificou que o custo de mercado de um caminhão compactador de lixo varia entre R$ 90 mil e R$ 200 mil (Cal Leve) (Damaeq). Assim, com o montante de R$ 504.700,00, seria possível adquirir ao menos dois caminhões novos, considerando a faixa de preços médios.
Além disso, a ausência de informações detalhadas no portal da transparência da prefeitura sobre este contrato específico pode gerar dúvidas sobre a justificativa para optar pela locação em vez da compra de veículos.
A gestão eficiente dos recursos públicos é fundamental para o desenvolvimento sustentável de qualquer município. A decisão de gastar mais de meio milhão de reais em um contrato de locação, sem uma justificativa clara e documentada, pode ser vista como uma falha na administração dos recursos. Além disso, a falta de clareza sobre o processo licitatório e a ausência de justificativas no portal da transparência comprometem a confiança da população na administração pública.
Adesão 007 TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº02-2024 - PP N°002-2024 - Pref. de Epitaciolândia Adesão 007 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024
