A partir desta segunda-feira (1º), os tribunais brasileiros entram em recesso, com prazos processuais suspensos até 31 de julho. Durante este período, somente questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, que atuará até 16 de julho, e o presidente Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.
Apesar do recesso, cinco ministros do Supremo continuarão trabalhando e despachando normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Para os processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm a liberdade de organizar o próprio plantão judicial, assegurando que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.
Via Agência Brasil.
