Nesta sexta-feira (5), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo realizará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. A revisão, que deveria ocorrer a cada dois anos, não é feita desde 2019.
A iniciativa visa verificar a validade dos benefícios vigentes há mais tempo. “Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é temporário, precisa fazer um novo exame para saber se ainda tem direito. Isso envolverá cerca de 800 mil pessoas, que poderão ser chamadas para uma nova perícia”, explicou Carlos Lupi.
O ministro destacou que nem todos os beneficiários precisarão comparecer para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos por meio do cruzamento de dados cadastrais. A revisão será gradativa para evitar filas nos postos de atendimento.
“Estamos iniciando um sistema de triagem e apuração de possíveis irregularidades para corrigir rumos. Isso será feito principalmente nos benefícios temporários para coibir erros e ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou o ministro.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para gastos dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido ao arcabouço fiscal. Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, passarão um pente-fino na revisão dos gastos públicos.
1,36 Milhão de Benefícios Temporários
Em maio deste ano, segundo o Ministério da Previdência Social, havia 1,36 milhão de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor. Esta revisão se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem realizando nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
