A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Novo Ensino Médio na noite de terça-feira, 9 de julho de 2024, após rejeitar as alterações feitas pelo Senado. O relator Mendonça Filho foi responsável por modificar o texto, retirando a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e reduzindo a carga horária proposta. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Inicialmente proposto com mudanças pelo Senado, que incluía o espanhol como disciplina obrigatória e alterava a carga horária, o texto final aprovado pela Câmara manteve a carga horária básica desejada pelo governo, entre 1,8 mil e 2,1 mil horas, para disciplinas como Português e Matemática, as únicas obrigatórias. Além disso, os itinerários formativos foram mantidos para permitir uma personalização do ensino conforme os interesses dos alunos.
A proposta também abriu espaço para a modalidade de ensino a distância, sem especificar casos excepcionais, deixando a regulamentação para ser definida pelos sistemas estaduais e distrital de ensino. A inclusão de profissionais com notório saber foi ampliada sem a necessidade de justificativa excepcional, deixando a decisão para os órgãos competentes da educação.
O projeto prevê uma transição para as novas regras do Enem, que serão implementadas a partir de 2027.
