A Prefeitura de Sena Madureira, sob a gestão do Prefeito Osmar Serafim de Andrade, realizou a compra de livros promocionais sobre saúde no valor de R$ 664.500,00 sem realizar licitação. A decisão, amparada no Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2024, justifica a dispensa do processo licitatório pela suposta exclusividade da empresa fornecedora, M. DE F. Pinheiro Comércio e Serviços Eireli.
A compra, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, abrange livros sobre diabetes, depressão, dengue, insônia, ansiedade e hipertensão, com o objetivo de promover ações de prevenção em saúde. No entanto, a falta de licitação e o elevado valor da compra levantam questionamentos sobre a transparência e a necessidade do gasto.
A justificativa da prefeitura para a inexigibilidade de licitação reside na alegação de que a empresa fornecedora é a única representante comercial dos livros, o que a tornaria a única opção viável para a aquisição. Entretanto, essa exclusividade precisa ser investigada, assim como a pertinência do valor gasto, especialmente em um momento em que a saúde pública enfrenta desafios significativos.
A falta de transparência na compra levanta dúvidas sobre a real necessidade dos livros promocionais e se o investimento em outras áreas da saúde, como medicamentos e equipamentos, seria mais benéfico para a população. A comunidade de Sena Madureira merece esclarecimentos sobre o uso do dinheiro público e a garantia de que os recursos estão sendo aplicados da melhor forma possível para atender às necessidades da população.
