O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA II).
O objetivo da vistoria foi buscar uma solução definitiva para os problemas relacionados à estrutura de captação da ETA II. Para isso, o MPAC reuniu representantes de diversas instituições especializadas para uma análise técnica detalhada das alternativas disponíveis.
Participaram da vistoria representantes da Secretaria de Estado de Obras (SEOP), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), do Serviço de Água e Esgoto do Município (Saerb), do Serviço de Água e Esgoto do Estado (Saneacre), da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).
O promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim destacou a necessidade de avançar além das medidas paliativas e planejar ações de longo prazo para resolver definitivamente os problemas da ETA II. “O Grupo de Trabalho foi formado para esse fim, e acreditamos que a vistoria conjunta trouxe resultados positivos,” afirmou.
A equipe técnica também inspecionou a área onde está prevista a construção de um novo desarenador, enfatizando a importância de revisar os estudos de sondagem e a destinação da água residual do desarenador, para evitar possíveis infiltrações no solo e movimentações de terreno.
Durante a visita, o MPAC foi informado sobre as medidas emergenciais adotadas para garantir o abastecimento de água, incluindo a aquisição de tubos de polietileno de alta densidade. Além disso, foi discutida a destinação final dos resíduos gerados pelo desarenador. O Saerb comunicou que está finalizando um projeto de gestão de resíduos, que será enviado ao Ministério Público e à SEMEIA assim que concluído.
