A discussão sobre a tributação de grandes fortunas, defendida pelo governo brasileiro, é um dos principais temas que devem ser incluídos na declaração final do G20 Social, um grupo de engajamento da sociedade civil. Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o aprofundamento desse debate pode levar ao desenvolvimento de uma proposta mais robusta e abrangente.
“Este tema já faz parte do debate da sociedade civil organizada e dos grupos de engajamento. Certamente, será uma das propostas presentes no documento final, fortalecendo a posição do governo brasileiro ou até mesmo aprimorando-a, incorporando outras variáveis operacionais que ainda não foram consideradas. O que é muito significativo neste debate é o fato de cerca de 300 pessoas no mundo possuírem uma riqueza capaz de alimentar mais de 350 milhões de famintos ao redor do planeta. Não podemos mais conviver com essa concentração de renda e o aumento da desigualdade e da fome”, afirmou Macêdo.
A presidência brasileira do G20, assumida em dezembro passado, tem como uma de suas prioridades a discussão sobre a tributação dos super-ricos. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde a criação do formato atual, em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, recentemente, da União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência será transferida para a África do Sul.
No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou uma declaração final que menciona a questão da taxação dos super-ricos. O Brasil defende a coordenação entre os países para a adoção de um imposto mínimo sobre as grandes fortunas.
Entretanto, há resistência em relação à ideia. Janet Yellen, secretária do Tesouro dos Estados Unidos, por exemplo, argumenta que os indivíduos de alta renda devem pagar um valor justo, mas acredita que a questão deve ser tratada internamente por cada governo, sem a necessidade de um pacto global. O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, alerta que, sem uma coordenação global, os países podem se envolver em uma guerra fiscal.
Márcio Macêdo, que coordena o G20 Social, destacou que a questão da tributação dos super-ricos tem sido abordada sob diferentes perspectivas. Ele mencionou, por exemplo, os debates no Y20 (grupo de jovens). “Como a taxação das fortunas pode contribuir para o financiamento de políticas públicas voltadas para a juventude?”, questionou.
Trilha Social
Uma inovação da presidência brasileira do G20 foi criar um processo para que a sociedade civil participe ativamente das definições do grupo, não apenas de forma paralela. O ponto alto dessa agenda será a Cúpula Social do G20, que acontecerá entre 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula do G20. Na ocasião, o documento final do G20 Social será apresentado e entregue aos governos dos países membros.
Márcio Macêdo afirmou que essa inovação está alinhada com os princípios democráticos do governo federal. “Recentemente, passamos por um período difícil no país. Durante os quatro anos do governo anterior, vimos um cerceamento da democracia, dos canais de participação e um ataque às instituições. O G20 Social, hoje, é uma forma de fortalecer a democracia direta, proposta por este Brasil que emergiu das urnas. Vemos a necessidade de as pessoas participarem ativamente da vida do país e contribuírem com seus rumos. E, no G20 Social, contribuir com a nova governança mundial”, disse.
O ministro também destacou o papel das organizações da sociedade civil na formulação de políticas sociais. Ele mencionou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado em 1993, no contexto de mobilização liderada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, para combater a fome. Segundo Macêdo, o Consea elaborou conceitos que embasaram programas como Cisterna para Todos, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Ele defendeu que as sociedades civis de todos os países sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.
“A governança mundial atual é resultado do pós-Segunda Guerra Mundial. Desde então, ocorreram mudanças significativas. Países que eram geopoliticamente importantes deixaram de ser, enquanto outros ganharam relevância. Temas que antes não eram prioritários se tornaram urgentes. Os países que compõem o Conselho de Segurança da ONU, que deveria zelar pela paz, são os que promovem as guerras. É necessário discutir tudo isso”, afirmou.
Y20
As declarações de Macêdo foram feitas durante a Cúpula do Y20, que reúne jovens dos países membros do G20. As atividades do evento ocorrem ao longo de toda a semana, e, nesta sexta-feira (16), será apresentada uma declaração final resultante do consenso das 25 delegações participantes (nações do G20 e países convidados). As discussões abordam temas como combate à desigualdade e à fome, transição energética, reforma da governança global, empreendedorismo, mercado de trabalho, inclusão e diversidade.
Marcos Barão, presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e do Y20, explicou que cada delegação conta com cinco jovens líderes como delegados. Para cada um dos cinco temas, a declaração final listará até 15 propostas. Além disso, poderão ser incluídas até 10 propostas transversais. “A reforma do sistema de governança global tem sido um tema muito importante. É uma reivindicação central. A juventude quer maior presença do ‘sul global’ nos espaços de tomada de decisão”, disse Barão, destacando também a intensidade do debate sobre mudanças climáticas.
O Y20, criado em 2010, antecede outros grupos de engajamento como o C20 (organizações civis) e o T20 (think tanks). “Isso reforça a posição da juventude, que busca constantemente ocupar espaços de tomada de decisão. O que fazemos com esta geração, seus sonhos e vidas, definirá o presente e o futuro comum de todas as pessoas”, afirmou.
Os documentos aprovados por cada grupo de engajamento influenciarão as discussões da declaração final do G20 Social. Na próxima terça-feira (20), os debates continuarão no Rio de Janeiro. Cerca de duas mil pessoas já se inscreveram para participar do encontro preparatório da Cúpula Social do G20.
