O ator Bruno Gagliasso e a apresentadora Giovanna Ewbank anunciaram nesta sexta-feira (23) nas redes sociais que venceram o processo que moviam contra a socialite Day McCarthy. A ação judicial teve início após McCarthy ter proferido ofensas racistas contra a filha do casal, Chissomo, mais conhecida como Títi, em 2017.
Em uma nota oficial, o casal destacou a importância da vitória, embora reconheça que a visibilidade que possuem como figuras públicas e brancas contribuiu para que suas vozes fossem ouvidas, diferentemente do que ocorre com a população negra no Brasil. “Hoje celebramos uma vitória contra o racismo. Sabemos que, infelizmente, essa vitória acontece por termos visibilidade e sermos brancos, o que nos torna mais ouvidos do que a população negra, que desde que foi sequestrada para este país, não para de gritar e sangrar. Nunca é tarde, mas ainda é tarde”, afirmaram.
Relembre o caso de 2017
O episódio mencionado ocorreu quando Títi tinha apenas quatro anos. Segundo o casal, a filha foi vítima de racismo pela primeira vez em 2017. “Quando nossa filha Chissomo tinha apenas quatro anos, em 2017, foi alvo pela primeira vez do racismo. Títi, como vocês conhecem, nem sabia que poderia ser vítima, assim como ocorre com toda criança preta. O crime veio de uma mulher eugenista, que encontrou na internet o ambiente perfeito para proferir violências hediondas – aqui, às vezes, o mundo parece retroceder com ataques às minorias crescendo de modo desmensurado”, desabafaram.
Detalhes do processo
O casal também relatou a longa jornada para que a justiça fosse feita, ressaltando que, mesmo com todos os seus privilégios, o processo enfrentou demora. “Mesmo com todos os nossos privilégios, o caminho foi longo: apenas em maio de 2021 conseguimos oferecer uma denúncia. E somente na última quarta-feira, dia 21 de agosto de 2024, sete anos depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma decisão inédita condenando a autora dos crimes por injúria racial e racismo. A pena? 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado”, detalharam.
Essa condenação é histórica, sendo a primeira vez que o Brasil impõe uma pena em regime fechado exclusivamente pelo crime de racismo. “Sim, estamos em 2024 e essa ainda é a primeira vez. Apesar de tardio, é histórico. O direito criminal diz que pouco pode ser feito pela reversão da pena, no máximo sua redução. E assim esperamos e seguiremos confiantes na justiça, pois há anos estamos lutando por entendermos que esta vitória não é nossa, mas da nossa filha, coletiva e de toda uma comunidade”, destacaram.
O casal também expressou gratidão à Procuradoria da República do Rio de Janeiro e à advogada Juliana Souza e sua equipe pela dedicação ao caso. “Seguimos confiantes na atuação consistente do judiciário para assegurar que crimes de racismo sejam devidamente reconhecidos e punidos. E somos gratos à advogada Juliana Souza e sua equipe que nunca nos deixou esmorecer. Como pais, estamos emocionados e agradecemos: a comoção pública foi fundamental para este avanço. Não temos mais nada a declarar, mas seguiremos vigilantes porque o racismo está longe de acabar.”
Sobre a condenação de Day McCarthy
Day McCarthy foi condenada a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por injúria racial e racismo contra Títi. A sentença foi proferida pela Primeira Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Caso a condenação seja mantida, McCarthy, que reside fora do Brasil, poderá ser alvo de um pedido de extradição pelas autoridades brasileiras.
Essa decisão marca a primeira vez que uma pessoa é condenada ao regime fechado exclusivamente por crimes de racismo no Brasil. Anteriormente, houve uma condenação em Caruaru (PE) a dez anos de prisão, mas a pena incluía outros crimes além do racismo.
Um estudo da Faculdade Baiana de Direito, em parceria com o portal JusBrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que, entre julho de 2010 e outubro de 2022, nenhum condenado por crime racial na internet havia recebido pena em regime fechado, o que reforça a importância desta decisão.
