Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o território nacional. A decisão inclui a notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem um prazo de 24 horas para efetuar o bloqueio da plataforma no Brasil.
Além disso, as empresas Apple e Google foram instruídas a remover o aplicativo do X de suas lojas online em até 5 dias. Moraes também impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilize meios alternativos, como VPNs, para acessar o X enquanto o site estiver banido.
A decisão do ministro foi tomada após a empresa X não cumprir uma ordem anterior de instituir um representante legal no Brasil. O prazo para atender essa determinação expirou às 20h07 de quinta-feira (29). O X também foi multado em R$ 18 milhões por não remover perfis que, segundo a Justiça, disseminavam informações falsas e realizavam ataques às instituições democráticas.
O X fechou seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que o ministro Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país. A empresa desobedeceu ordens judiciais para remover perfis com conteúdo golpista e ataques às instituições, alegando que tais determinações eram “ilegais”.
O proprietário do X é o bilionário Elon Musk, conhecido por suas empresas de tecnologia no Vale do Silício, na Califórnia (EUA). Musk tem atacado o ministro Moraes nas redes sociais devido às decisões relacionadas à remoção de perfis da plataforma.
Via Correio Brazilinese
