O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na inauguração de um novo Ponto de Inclusão Digital (PIDJus), realizada na última sexta-feira (30) na Vila do Incra, em Porto Acre. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciários e conta com a colaboração de várias instituições, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Justiça Federal e o Governo do Estado.
O Ponto de Inclusão Digital oferece um espaço equipado com computador e câmera, permitindo que os moradores, com a ajuda de uma jovem da comunidade treinada para o atendimento, acessem os portais e balcões virtuais dos tribunais, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023. Esta instalação é uma ferramenta crucial para democratizar o acesso à Justiça, especialmente para aqueles que vivem em áreas remotas, como vilas e projetos de assentamento.
Durante a cerimônia de inauguração, o promotor de Justiça Flávio Bussab, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, enfatizou a importância da iniciativa para a promoção da cidadania e do acesso à Justiça. “O Ponto de Inclusão Digital na Vila do Incra representa um avanço na democratização e aproximação do cidadão com a Justiça. Ele facilita o acesso rápido e eficiente aos serviços judiciais, contribuindo para a promoção social e cidadania. Essa conquista é resultado da colaboração entre MPAC, Poder Judiciário e Defensoria Pública”, afirmou.
A desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, também destacou a importância do projeto. “Com a instalação do PIDJus na Vila do Incra, reafirmamos nosso compromisso de aproximar a Justiça do cidadão, garantindo que todos, independentemente de sua localização ou condição social, tenham acesso digno e eficiente aos serviços judiciais”, concluiu.
Com informações do TJAC.
