O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão de Adriana Pereira Siqueira, acusada de matar o marido, após uma perita revelar, em um podcast, que forçou a declaração da ré.
Em 2018, Adriana foi flagrada pela Polícia Civil confessando o assassinato de seu companheiro, que ela matou a facadas e incinerou o corpo. A confissão foi obtida no dia seguinte ao crime. No entanto, em março de 2022, a fotógrafa técnico-pericial Telma Rocha e o perito criminal Leandro Lopes, envolvidos na investigação, discutiram o caso em um podcast e mencionaram ter pressionado Adriana para obter a confissão.
Durante a gravação do podcast Inteligência Ltda., Telma detalhou técnicas usadas para obter a confissão, incluindo conversas manipulativas e promessas de benefícios, o que levou a defesa de Adriana a solicitar a anulação do processo por violação do direito ao silêncio. Inicialmente, o pedido foi negado, mas a ministra Daniela Teixeira do STJ determinou a nulidade da confissão e da busca domiciliar realizada sem a devida informação dos direitos da ré.
Confira as falas abaixo
— Eu falei: ‘Olha, deixa eu te falar uma coisa, eu vou conversar com você bem devagar, você não me responde enquanto eu estiver falando, você vai pensando na resposta’. E aí o doutor sinalizou como quem está dizendo ‘Vai embora’.
— ‘Eu vi que tem sangue embaixo da sua unha’. Ela falou: ‘Mas eu estou menstruada’. Eu falei ‘Não precisa me responder, mas não esqueça que você está falando com uma mulher, porque eu também menstruo”.
— Fui enrolando ela um pouco, falando que às vezes a gente quer tomar uma atitude, mas, no calor da emoção, a gente toma outra atitude e isso não está previsto, que ela não ia sair de lá esculachada, algemada ou no camburão da viatura.
— E ela: ‘Não fui eu, não fui eu’. Eu falei: ‘Calma, deixa eu acabar de falar’.
— E aí a gente deu mais uma forçadinha. […] Eu falei: ‘Só que você confessar agora para a autoridade policial vai te trazer um benefício’.
— E aí ela falou: ‘Fui eu’. Naquela hora que a pessoa fala ‘fui eu’… Dentro de você aparecem dois pom-pons falando: ‘Uh, caralho!’
A ministra também criticou a conduta dos peritos, chamando-a de “extremamente censurável” e ordenou que a conduta de Telma e Leandro fosse investigada. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou que os policiais estão sendo investigados por um procedimento administrativo.
Apesar da nulidade da confissão, a decisão do STJ manteve a pronúncia de Adriana, que ainda enfrentará um júri popular. O julgamento está agendado para 30 de janeiro de 2025. A Justiça também determinou a exclusão das provas relacionadas à confissão e à busca domiciliar do processo, e solicitou novos laudos do local do crime.
A 3ª Vara do Júri da Capital afirmou que não reconsiderará a decisão e que as partes devem aguardar a data do júri.
