A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar os crimes de lesão corporal e injúria após o candidato José Luiz Datena (PSDB) agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante um debate na TV Cultura, ocorrido na noite de domingo (15). O incidente levou à interrupção temporária do debate, que reunia candidatos à Prefeitura de São Paulo.
De acordo com nota emitida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins). O advogado de Pablo Marçal foi orientado sobre o prazo legal para apresentar uma representação criminal, o que foi feito no dia seguinte, no 15º Distrito Policial.
A investigação segue agora na Delegacia Seccional, com base em uma queixa-crime. O advogado de Marçal, Roberto Podval, confirmou que medidas também serão tomadas na Justiça Eleitoral contra Datena, após seu cliente ser chamado por termos considerados ofensivos durante o debate.
O que diz a lei
A advogada criminalista Ingrid Ortega esclareceu que o crime de lesão corporal pode ser classificado como leve ou grave, impactando diretamente na pena e no tipo de detenção do agressor. Segundo ela, a lesão corporal leve, que parece ser o caso, não prevê prisão em flagrante, já que é considerada de menor potencial ofensivo, com pena que varia de três meses a um ano, conforme o artigo 129 do Código Penal.
No entanto, Ingrid apontou que a provocação de Marçal durante o debate pode ser levada em conta. A legislação brasileira permite a redução de pena em situações onde o crime é cometido sob “violenta emoção” ou motivação social relevante, após uma injusta provocação da vítima.
Quanto às possíveis implicações eleitorais, a advogada afirmou que, a princípio, não vislumbra nenhum crime eleitoral que possa impugnar a candidatura de Datena, embora a moralidade da administração pública, prevista no Código Eleitoral, possa ser considerada.
Situação de Marçal
Pablo Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, onde passou a noite de domingo em observação. Segundo o boletim médico divulgado pela instituição, ele sofreu um traumatismo no tórax e no punho direito, mas sem complicações mais graves. Ele recebeu alta na manhã de segunda-feira (16).
A agressão aconteceu após Marçal questionar Datena sobre sua continuidade na campanha e mencionar denúncias de assédio sexual contra o apresentador, o que gerou a reação violenta do candidato.
