A cantora Anitta enfrenta um processo judicial movido por uma estilista que a acusa de violar direitos autorais e de propriedade intelectual, reivindicando uma indenização de R$ 1 milhão.
Segundo informações do colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a designer afirma que entre 2015 e 2023, Anitta utilizou em seus videoclipes—incluindo “No Meu Talento,” “Is That For Me,” “Vai Malandra,” e “Funk Rave”—peças autorais criadas e vendidas pela estilista em sua loja, a Ropahrara Moda Exótica Ltda ME.
A empresária argumenta que suas criações possuem traços ousados e uma combinação única de elementos visuais, merecendo proteção legal sob a Lei de Direitos Autorais, por serem originais e criativas. Ela ainda ressalta que as peças dos clipes “Is That For Me” e “Vai Malandra” foram exibidas em campanhas publicitárias de uma famosa loja de moda, que alegou falsamente que as roupas eram fruto de uma parceria com outra designer já estabelecida. A estilista alega que houve reprodução e comercialização dos seus designs “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”.
Além de Anitta, a ação também é direcionada contra a loja mencionada. A estilista pede, além dos R$ 1 milhão, uma condenação solidária da parte ré pela “perda de uma chance”, com um valor a ser determinado durante o processo.
No dia 30 de setembro, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, decidiu redistribuir o caso para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta reside, considerando este o foro adequado para o andamento do processo.
