O X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter, foi autorizado a retomar suas operações no Brasil após uma suspensão que durou desde o final de agosto. A decisão, anunciada na terça-feira, 8 de outubro de 2024, ocorreu após a empresa atender a uma série de exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O acesso ao serviço será restabelecido gradualmente nas próximas horas.
Analistas destacam que o desfecho da crise, marcada pelo embate entre o STF e Elon Musk, proprietário do X, representa uma demonstração do poder do Estado diante das grandes empresas de tecnologia. Especialistas afirmam que, apesar da vitória temporária do governo brasileiro, novos conflitos entre Estados e corporações como o X ainda podem surgir no futuro.
A suspensão da plataforma foi vista como um dos episódios mais significativos do conflito entre grandes corporações tecnológicas e a autoridade dos Estados. A ação de Moraes foi considerada um teste para os esforços de Musk em transformar o X em um espaço digital mais flexível e abrangente. Para muitos, o resultado do confronto foi claro: Musk teve que se submeter às decisões do Estado brasileiro.
Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), afirmou que a decisão do STF enviou uma mensagem clara: as empresas não podem estar acima das instituições de um Estado. Ela também acredita que o caso terá repercussões internacionais, pois a postura do Brasil pode inspirar outras nações a adotarem medidas semelhantes em relação a empresas que não respeitam as leis locais.
O X enfrenta desafios em várias partes do mundo, incluindo a União Europeia, onde é acusado de enganar os usuários ao oferecer verificações de contas mediante pagamento. As ações da plataforma em relação a contas de usuários também foram motivo de controvérsia, levando a decisões judiciais em países como a Índia e a Turquia.
Os especialistas sugerem que a “vitória” do Estado brasileiro nesta disputa se deve a uma combinação de fatores, incluindo o apoio da comunidade de especialistas e da imprensa à decisão de suspender a plataforma, bem como preocupações econômicas de Musk em relação à sua receita no Brasil.
Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas, afirmou que o caso brasileiro cria um precedente internacional, mostrando que, quando há uma postura firme, é possível fazer com que uma big tech se submeta às leis locais.
Entretanto, a situação também levanta questões sobre o papel de Moraes e sua abordagem “linha dura” em relação à regulamentação das redes sociais, especialmente no contexto das tentativas de golpe de janeiro de 2023. Ortellado e outros especialistas alertam que, embora a ação do STF tenha sido uma demonstração de força, a falta de uma regulamentação clara para as redes sociais no Brasil pode levar a novos conflitos no futuro.
Mielli enfatizou que a única maneira de evitar crises como essa é por meio da aprovação de uma legislação que regule as plataformas digitais. Enquanto isso não acontece, as empresas do setor devem adotar uma postura mais cautelosa em relação ao cumprimento de ordens judiciais no Brasil, para evitar futuros embates com o Estado.
