O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) defendeu, nesta quarta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.933/2023, que busca ampliar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) o atendimento a mulheres no climatério e na menopausa.
Segundo o senador, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 29 milhões de brasileiras estão nessa fase, representando quase 30% da população feminina. Ele destacou a falta de tratamentos adequados no SUS, o que as deixa sem suporte para lidar com sintomas como insônia e problemas cardiovasculares.
“A reposição hormonal, essencial para aliviar esses sintomas, ainda não é amplamente oferecida na rede pública”, afirmou o senador.
Petecão também criticou o fato de que o único medicamento disponível no SUS pode levar a procedimentos invasivos, como a retirada do útero e dos ovários. “Precisamos garantir tratamentos dignos e completos”, disse.
Participaram do debate: Adriana Ferreira, da Associação Menopausa Feliz; Fabiane Berta, especialista em ginecologia endócrina; Josilene Lúcia dos Santos, coordenadora-geral de Saúde Integral das Mulheres do Ministério das Mulheres; Maria Socorro Medeiros de Morais, médica ginecologista e idealizadora do Fórum Permanente de Defesa das Mulheres Idosas; Renata Souza Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde e médicos especialistas em saúde das mulheres.
O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), propõe não apenas a reposição hormonal, mas também atendimento psicológico e acompanhamento por equipes multiprofissionais. A proposta, que aguarda parecer da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também cria a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou Climatério.
