O Brasil registrou uma média diária de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos em 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Cerca de 80% das agressões contra menores de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números são baseados em notificações feitas por unidades de saúde ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde.
Os dados indicam que a violência afeta todas as faixas etárias. Em 2023, foram mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano e 8.370 casos relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram os mais afetados, com 35.851 notificações de agressões.
Apesar dos números expressivos, a SBP alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg”, pois a subnotificação é um grande desafio, especialmente em áreas remotas ou carentes de recursos. Muitas agressões não são relatadas, impedindo uma compreensão completa da dimensão do problema. A subnotificação é particularmente preocupante na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode refletir dificuldades de acesso aos serviços de saúde e falta de mecanismos eficazes de denúncia.
A SBP lembra que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os casos devem ser reportados ao conselho tutelar, e, em situações mais graves, como violência física, psicológica ou sexual, as autoridades policiais e o Ministério Público também devem ser acionados.
Distribuição geográfica
A maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes ocorre na Região Sudeste, devido à alta densidade populacional e à eficiência dos sistemas de denúncia. São Paulo lidera o ranking com 17.278 casos, uma média de quase 50 por dia. Minas Gerais aparece em segundo lugar com 8.598 notificações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 7.634 registros.
Na Região Sul, o Paraná se destaca com 7.266 casos, seguido pelo Rio Grande do Sul com 2.331 registros. No Paraná, 33% das agressões envolvem crianças com menos de 10 anos. Em Santa Catarina, 31% dos casos também envolvem menores dessa faixa etária.
No Nordeste, a Bahia tem o maior número de ocorrências, com 3.496 casos, enquanto Ceará (2.954) e Pernambuco (2.935) também registraram altos índices, principalmente entre adolescentes de 15 a 19 anos.
No Centro-Oeste, Goiás contabilizou 2.533 casos, sendo 70% envolvendo adolescentes de 10 a 19 anos. No Norte, o Pará lidera a região com 2.357 notificações.
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma “doença silenciosa”, enfatizando a importância de que profissionais de saúde estejam atentos a sinais de agressão, como fraturas inexplicáveis ou relatos contraditórios. A entidade reforça que a violência intrafamiliar é uma condição crônica e progressiva, que afeta os laços afetivos e se perpetua ao longo das gerações.
A notificação de violência é um passo crucial no cuidado e proteção de vítimas em situação de risco. Embora não constitua uma denúncia formal, o registro ajuda a interromper o ciclo de agressões.
Após o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), a SBP lançará uma nova campanha de conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes, com foco na prevenção e identificação precoce de sinais de agressão nos serviços de saúde.
