Com o objetivo de promover acesso à justiça e cidadania, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), através do programa Defensoria Itinerante, realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade de Manoel Urbano. A ação aconteceu entre os dias 6 e 8 de novembro na Creche Municipal Iêda Araújo, localizada no centro da cidade.
O mutirão foi uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com foco especial em atender famílias de projetos de assentamento e agricultores familiares da região.
Durante os três dias de atividades, a população urbana e rural teve acesso a uma ampla gama de serviços, como orientações jurídicas, emissão de documentos, regularização fundiária, concessão de crédito, atualização cadastral e titulação de propriedades. Também foram oferecidos serviços de assistência social, orientações sobre programas federais e apoio para adesão a esses programas.
A ação contou com a parceria de diversas instituições: Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governo do Acre (por meio da Organização em Centros de Atendimento – OCA), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Prefeitura de Manoel Urbano, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), Banco da Amazônia, Instituto Federal do Acre (IFAC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A mobilização reafirma o compromisso das instituições com a promoção de direitos, oferecendo soluções e suporte à comunidade de Manoel Urbano e fortalecendo os laços entre as famílias da região e os serviços públicos essenciais.
