O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou que irá recorrer da decisão judicial que absolveu os cinco policiais militares acusados pela morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.
O julgamento, realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, começou na quarta-feira (4) e foi concluído no domingo (8). A decisão resultou na absolvição dos réus, que haviam sido denunciados por homicídio qualificado e lesão corporal grave. O promotor de Justiça Carlos Pescador representou o MPAC no caso.
De acordo com o MPAC, as provas apresentadas no processo são suficientes para responsabilizar os acusados, e a instituição entende que a decisão foi injusta. “O Ministério Público não concorda com o veredicto e buscará a reforma da decisão no Tribunal de Justiça do Acre”, afirmou o promotor.
O caso
As mortes ocorreram durante uma ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Segundo a denúncia do MPAC, disparos efetuados pelos agentes atingiram a criança, dois homens, e feriram outras duas pessoas. Um dos homens mortos era o alvo da operação.
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri havia inicialmente desclassificado o caso para homicídio culposo, considerando que os agentes agiram em legítima defesa, e absolvido sumariamente alguns dos réus. Contudo, o MPAC recorreu, e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou em junho deste ano que os policiais fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Agora, com a absolvição no Júri, o MPAC reforça que continuará buscando justiça em respeito às vítimas e suas famílias.
