A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto foi mantida neste sábado (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após audiência de custódia, conduzida por juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto foi preso neste sábado (14) em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022.
Segundo apurou a TV Globo, a audiência, conduzida de forma remota, não trouxe novidades.
Com a decisão, Braga Netto deverá seguir detido na Vila Militar, do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Prisões preventivas não têm prazo para acabar.
O general da reserva é um dos indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022, a fim de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao pedir a prisão preventiva, a PF argumentou, entre outras coisas, que o ex-ministro de Bolsonaro atuou para atrapalhar as investigações. E que a sua liberdade representaria um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.
Os investigadores apontaram “fortes e robustos elementos de prova” de tentativas de Braga Netto em pressionar membros das Forças Armadas a aderir na trama golpista.
Também afirmam que houve ações do general da reserva para obter informações sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Polícia Federal também destacou que o candidato a vice de Bolsonaro também:
- teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”;
- coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”);
- entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
- tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados; e
- teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro Alexandre de Moraes.
Walter Souza Braga Netto foi preso na manhã deste sábado, em seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com testemunhas, o carro da PF chegou pouco depois das 6h.
Os agentes da Polícia Federal deixaram o prédio da residência do militar da reserva por volta das 7h. Documentos e o celular do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil foram apreendidos.
Braga Netto foi levado para a sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, e depois para a Vila Militar, na Zona Oeste da cidade. A previsão é que ele passe por uma audiência de custódia durante a tarde.
O que diz a defesa
Leia a seguir a íntegra do comunicado divulgado pela defesa de Braga Netto à imprensa:
“A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações.”
Assinam o comunicado os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
POR Márcio Falcão, TV Globo
