Associações culturais e indígenas, juntamente com organizações e comitês de apoio aos povos originários, emitiram uma nota de repúdio nesta quarta-feira (22) denunciando as condições precárias enfrentadas por professores indígenas participantes do Curso de Ensino Médio Magistério Intercultural promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE). Segundo a denúncia, os docentes foram recebidos na Escola Estadual Rural Família Agrícola Jean Pierre Mingam, em Acrelândia, com alimentação ultraprocessada e instalações inadequadas, incluindo sujeira, goteiras e camas quebradas.
A SEE afirmou, em resposta, que os problemas foram solucionados com a transferência do curso para o Colégio Estadual Barão do Rio Branco, na capital, Rio Branco, e a acomodação dos participantes em hotéis. “Reafirmamos nosso compromisso em promover um ambiente adequado para o desenvolvimento das ações e estamos à disposição para corrigir quaisquer falhas e assegurar a qualidade do atendimento aos profissionais da nossa rede de ensino”, declarou o secretário Aberson Carvalho, em nota oficial.
De acordo com a nota emitida pelas organizações indígenas e sociedade civil, os professores foram direcionados à escola rural no quilômetro 5 do Ramal Progresso, onde enfrentaram alojamentos inadequados e alimentação pouco saudável. “A formação deveria ser um marco importante na retomada da educação escolar indígena no Acre, mas constatamos condições desrespeitosas, como camas quebradas, goteiras nos quartos e sujeira ao redor das instalações. A alimentação, composta por produtos ultraprocessados, contraria práticas alimentares saudáveis e sustentáveis”, destacou o documento.
As organizações também apontaram que essa situação reflete uma precarização mais ampla da Educação Escolar Indígena no estado, citando a falta de infraestrutura adequada, materiais pedagógicos e alimentação regionalizada em muitas escolas. Além disso, afirmaram que, nos últimos anos, a SEE tem demonstrado falta de diálogo com as comunidades indígenas, dificultando a criação de políticas públicas efetivas.
As entidades que assinam a nota exigem:
- Condições dignas e adequadas para professores indígenas em formação.
- Planejamento e execução de políticas públicas que respeitem os direitos educacionais dos povos indígenas.
- Diálogo efetivo entre a SEE e as organizações indígenas.
- Investimentos em infraestrutura escolar e na qualidade da educação para as comunidades indígenas.
“A formação de professores indígenas não é um favor, mas uma obrigação do Estado, garantida pela Constituição Federal e por tratados internacionais”, reforçou o texto, assinado por mais de 20 organizações indígenas e sociais.
Resposta da Secretaria de Educação
Em sua nota, o secretário Aberson Carvalho informou que, após a visita técnica e a avaliação das condições da escola em Acrelândia, o curso foi transferido para Rio Branco. Os professores estão agora acomodados em hotéis, e as atividades estão sendo realizadas no Colégio Estadual Barão do Rio Branco.
A Secretaria reafirmou seu compromisso em corrigir eventuais falhas e assegurar a qualidade da formação, mas para as organizações indígenas, a situação vai além das medidas pontuais. “O descaso com a educação indígena continua. A precariedade exposta é reflexo de uma política que não prioriza os direitos das comunidades indígenas”, afirmou a Comissão Pró-Indígenas do Acre.
A polêmica reforça o alerta sobre a urgência de ações estruturantes para garantir o direito à educação de qualidade para os povos originários no Acre.
