No Brasil, ao menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Os dados correspondem a matrículas feitas com o uso do nome social em 14 estados e no Distrito Federal. São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte concentram os maiores números de registros.
As informações fazem parte do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, elaborado pela Rede Trans Brasil. O documento será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização.
O nome social é o nome pelo qual pessoas travestis ou transexuais preferem ser chamadas. Esse direito foi assegurado em 2018 pela Portaria 33/2018 do Ministério da Educação, permitindo o uso do nome social nos registros escolares da educação básica para estudantes maiores de 18 anos.
Dados regionais
De acordo com o levantamento, São Paulo lidera com 3.451 estudantes trans matriculados, seguido por Paraná (1.137) e Rio Grande do Norte (839). Outros estados que se destacam são Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490) e Distrito Federal (441).
Os números também incluem estados como Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58). O Maranhão apresentou apenas o total de 74 estudantes matriculados com nome social entre 2018 e 2024.
Em cinco estados e no Distrito Federal, houve aumento no número de matrículas entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo. Sergipe manteve os mesmos números, enquanto nos outros estados houve redução nas matrículas.
Educação e respeito
Para Isabella Santorinne, secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, o uso do nome social é essencial para garantir respeito e dignidade. “O nome social na educação básica não é uma moda, é uma questão de respeito. Quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, afirmou.
Santorinne destacou que o respeito à identidade de gênero é fundamental para reduzir a evasão escolar. Dados do Censo Trans, também da Rede Trans Brasil, revelam que 63,9% das mulheres trans não possuem o ensino médio completo, sendo que 34,7% não concluíram o ensino fundamental.
“Uma educação inclusiva e diversa é crucial para combater preconceitos e construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independentemente da identidade de gênero, orientação sexual, raça ou cor. Ensinar sobre diversidade prepara os alunos para viver em sociedade”, disse.
Além dos dados educacionais, o dossiê revelou que 105 pessoas trans foram assassinadas no Brasil em 2024. Embora o número seja menor do que os 119 casos registrados em 2023, o Brasil permanece, pelo 17º ano consecutivo, como o país com o maior índice de assassinatos de pessoas trans no mundo.
Informações Agência Brasil.
