A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reduziu em três anos e seis meses a pena de Matheus Lima de Souza, condenado pelo assassinato da adolescente Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos. Inicialmente sentenciado a 16 anos e três meses de prisão, ele agora cumprirá 12 anos e nove meses em regime fechado.
O crime ocorreu em 21 de julho de 2023, em uma chácara na Estrada do Barro Vermelho, zona rural de Rio Branco, onde Matheus trabalhava como caseiro. A jovem foi morta com um tiro de espingarda no olho.
A defesa do réu recorreu ao TJAC solicitando a redução da pena com base em dois argumentos. O pedido foi parcialmente aceito, com os desembargadores reconhecendo o direito à diminuição da pena devido à confissão formal do crime perante a Justiça, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da gravidade do crime, a decisão foi tomada por unanimidade durante sessão virtual da Câmara Criminal, resultando na redução da pena. Matheus seguirá cumprindo a sentença em regime fechado.
