A boate Moon Club, em Rio Branco, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8,4 mil a Maria Erica Alencar dos Santos, de 23 anos, atingida por uma garrafa durante uma briga na madrugada de 9 de março de 2024. A jovem, que não estava envolvida no conflito, sofreu um corte profundo no rosto e precisou de atendimento médico.
Maria Erica relatou que estava no bar do estabelecimento quando a confusão começou nas proximidades. Pouco depois, sentiu uma forte pancada no rosto e percebeu que estava sangrando intensamente antes de desmaiar.
Imagens de câmeras de segurança mostram um outro frequentador a carregando para fora da boate. Segundo a jovem, nenhum funcionário prestou assistência ou acionou serviços de emergência.
“A festa continuou normalmente, como se nada tivesse acontecido. Quem me socorreu foi um rapaz que eu nem conhecia, que me levou ao pronto-socorro no próprio carro. Eu me senti completamente desamparada”, disse a vítima ao g1.
Além do trauma emocional, Maria Erica precisou arcar com despesas médicas e procedimentos estéticos para minimizar a cicatriz deixada pelo ferimento.
“R$ 8 mil não cobrem todos os prejuízos que tive, mas ainda assim fico contente com a decisão. Ainda não recebi nada, mas esse valor vai ajudar bastante”, acrescentou.
Decisão judicial
No processo, a vítima solicitou R$ 15 mil em danos morais e R$ 400 em danos materiais. Em primeira instância, a juíza Kamylla Acioli determinou um pagamento de R$ 25 mil em indenização. No entanto, a defesa da boate recorreu, argumentando que a segurança do local agiu rapidamente e que possíveis sequelas no rosto da vítima poderiam ser atribuídas ao atendimento médico.
Em 10 de fevereiro deste ano, o juiz José Wagner reformou a sentença, reduzindo os danos morais para R$ 8 mil e mantendo o pagamento de R$ 400 por despesas médicas.
“A casa noturna é responsável pelos danos sofridos por clientes devido a brigas dentro de suas dependências, independentemente da identificação do agressor. O valor da indenização deve seguir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, justificou o magistrado.
Os advogados da boate Moon Club, Giordano Jordão e Vanessa Ferreira, negaram omissão e afirmaram que o caso foi um incidente isolado.
“O estabelecimento tomou todas as providências necessárias junto à Polícia Civil para que os responsáveis pela briga sejam identificados e punidos. Além disso, conseguimos uma redução significativa no valor da indenização”, destacaram em nota.
Com informações do G1 Acre.
