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O biomédico Wesley José Oliveira de Almeida teve seu consultório de estética interditado na tarde desta terça-feira (25) no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco, por ordem da Justiça Federal. A medida foi tomada após o profissional descumprir determinações judiciais anteriores.
Wesley foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia por realizar procedimentos de harmonização íntima sem a devida autorização médica. Em entrevista ao G1, ele se disse surpreso com a ação e negou a prática de procedimentos que são exclusivos de médicos. “Não exerci qualquer atuação médica e a devida defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Confio na justiça e as determinações estão sendo cumpridas”, afirmou em nota.
Nas redes sociais, Wesley se apresenta como biomédico e destaca seu registro no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), oferecendo atendimentos de estética avançada, tanto faciais quanto corporais e íntimas, em diversos estados, incluindo Acre, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas.
Antes da interdição, ele tinha várias fotos íntimas, supostamente de clientes, em seu perfil profissional, mas estas foram deletadas após a ação da Polícia Federal. O biomédico não estava presente no consultório no momento da interdição e, como não houve flagrante, não foi preso. A ação foi acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC).
A Justiça Federal já havia sido acionada anteriormente pelo Conselho de Medicina de Rondônia devido ao exercício ilegal da profissão, e, na decisão mais recente, foi determinada a suspensão dos perfis do profissional nas redes sociais, o pagamento de uma multa de R$ 900 mil e a interdição do consultório.
O juiz federal Shamyl Cipriano destacou que procedimentos invasivos, como os de harmonização íntima, são exclusivos da medicina, conforme a Lei nº 12.842/2013. Mário Rosas, coordenador jurídico do CRM-AC, afirmou que, apesar de Wesley ter feito cursos de harmonização íntima, a Justiça vetou tais práticas. Em agosto do ano passado, o Conselho retornou à Justiça informando o descumprimento das determinações, o que resultou na decisão que interdita o consultório e aplica a multa.
Rosas reforçou que procedimentos estéticos invasivos são de competência exclusiva da medicina e que a legislação que rege a biomedicina não autoriza esse tipo de atuação.
Confira a nota do biomédico na íntegra:
“Olá, boa noite. Eu fui cientificado da decisão judicial expedida ontem, nesta data. Foi recebida com surpresa. Atuo na biomedicina estética desde 2019, com todos os requisitos exigidos pelo conselho de biomedicina cumpridos e atuando sempre nos limites estabelecidos pelo conselho da minha profissão. Não exerci qualquer atuação médica e a devida defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Acima de tudo, confio na justiça e as determinações estão sendo devidamente cumpridas. Assim, aguardarei o deslinde processual, que com certeza comprovará minha idoneidade profissional e exercício legal da profissão dentro dos ditames da biomedicina.”