15 março 2025

Defesa de acusado de estupro tem pedido de liberdade rejeitado pela Justiça

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A defesa de Rafael, acusado de estupro, argumentou que seus antecedentes criminais não seriam motivo suficiente para a manutenção da prisão preventiva e que a decisão configuraria constrangimento ilegal. Contudo, o pedido foi rejeitado por unanimidade pelos magistrados.

O suspeito foi preso em flagrante no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, e encaminhado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Na hora da prisão, Rafael usava tornozeleira eletrônica devido a medidas judiciais anteriores. A vítima, ao relatar o incidente para familiares, afirmou que não percebeu o uso do equipamento, já que o acusado sempre usava calça comprida.

Durante o depoimento, Rafael alegou que a relação sexual foi consensual. No entanto, ele possui antecedentes criminais por furto, roubo e uma condenação por importunação sexual. A Polícia Civil confirmou que ele responderá formalmente pelo crime de estupro. Após passar por audiência de custódia no domingo (26), a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, mantendo o acusado preso à disposição da Justiça.

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