O governador Gladson Cameli solicitou aos secretários de Planejamento, Ricardo Brandão, e de Fazenda, Amarísio Freitas, que realizem um estudo sobre a viabilidade de isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica. A medida, que visa reduzir os preços dos alimentos essenciais para a população, deve ser confirmada por meio de um ato oficial, que será publicado no Diário Oficial até sexta-feira.
A proposta de isenção abrange itens essenciais, com o objetivo de aliviar os custos para as camadas mais carentes da população, seguindo exemplos de ações semelhantes adotadas por outros estados.
Cameli está ciente de que a renúncia fiscal pode impactar as finanças estaduais, mas defende que a prioridade é garantir a isenção para produtos produzidos localmente, como café, farinha de mandioca e leite, que apresentaram aumentos significativos nos últimos meses.
O decreto será assinado pelo governador assim que ele retornar de sua viagem a Brasília, prevista para hoje.
