O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que se licenciará do cargo para morar temporariamente nos Estados Unidos. O parlamentar está no país desde o final de fevereiro e afirmou que abrirá mão do salário de R$ 46.366,19 durante o período da licença.
Ao comunicar a decisão em uma rede social, Eduardo fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. O deputado, no entanto, não é alvo da investigação.
A licença ocorre uma semana antes do STF julgar a possível abertura de ação penal contra Jair Bolsonaro. Na publicação, Eduardo afirmou que usará esse período para buscar “punições justas” contra Moraes e a Polícia Federal.
Pedido de apreensão do passaporte negado
Pouco depois do anúncio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou um pedido do PT para a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. O partido argumentava que o deputado utilizava viagens internacionais para instigar políticos estrangeiros contra o Supremo Tribunal Federal.
Eduardo Bolsonaro também é réu em uma ação penal por difamação, movida pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Ele afirmou, sem provas, que a parlamentar teria criado um projeto de distribuição de absorventes para favorecer o empresário Jorge Paulo Lemann.
Mudanças na Comissão de Relações Exteriores
Durante a licença de Eduardo, o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, assumirá o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Eduardo afirmou que Zucco ajudará a manter relações com aliados internacionais, incluindo o ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
A indicação de Eduardo Bolsonaro para presidir o colegiado havia gerado disputas na Câmara. Adversários políticos temiam que ele utilizasse a comissão como palanque para críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o blog da jornalista Natuza Nery, Eduardo foi impedido de assumir o cargo pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, embora Valdemar negue o veto.
Motivos e duração da licença
O deputado não especificou por quanto tempo permanecerá nos Estados Unidos, mas afirmou que teme ser alvo de uma ordem de prisão do STF.
“Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Assim como assumi o mandato para representar minha nação, abdico temporariamente dele para seguir representando meus irmãos de pátria nessa missão. Irei me licenciar sem remuneração para me dedicar integralmente à luta por sanções contra os violadores de direitos humanos”, declarou Eduardo em sua postagem.
O que significa licenciar-se do mandato?
A licença parlamentar é um afastamento temporário do cargo de deputado ou senador. Durante esse período, o parlamentar não participa das atividades legislativas nem recebe salário, caso se licencie sem justificativa prevista no regimento da Câmara. Dependendo da duração da licença, um suplente pode assumir a vaga.
