Após a repercussão da matéria publicada pelo YacoNews nesta quarta-feira, 02, intitulada “Mães do bairro Chagas de Castro, em Manoel Urbano, cobram transporte escolar para crianças com necessidades especiais”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, enviou nota oficial ao portal esclarecendo que não houve qualquer orientação da instituição para que a Secretaria Municipal de Educação negue o serviço de transporte escolar a alunos com deficiência.
Na nota, o MPAC reforça que não partiu do órgão nenhuma recomendação para suspender ou impedir o acesso de crianças com necessidades especiais ao transporte escolar municipal, e orienta pais e responsáveis que se sentirem prejudicados a procurarem diretamente a Promotoria de Justiça de Manoel Urbano ou a Ouvidoria do Ministério Público, a fim de registrar uma denúncia formal sobre a situação.
O posicionamento veio em resposta às denúncias feitas por mães do bairro Chagas de Castro, que relataram à reportagem do YacoNews dificuldades enfrentadas por seus filhos para frequentar a escola devido à ausência de transporte escolar adaptado. A repercussão nas redes sociais gerou indignação e comoção, com diversos internautas cobrando providências das autoridades municipais.
Com a manifestação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de estudantes com deficiência que dependem do transporte escolar para garantir o acesso à educação.
A Promotoria de Justiça de Manoel Urbano segue à disposição para apurar os casos e tomar as providências cabíveis, caso sejam constatadas violações ao direito à educação inclusiva e ao transporte adequado, garantidos por lei.
