A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22/9) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo por coação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.
A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito em que também o ex-presidente foi indicado pela Polícia Federal.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Internet Reprodução Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Foto: Câmara dos Deputados Eduardo BolsonaroReprodução: Instagram @bolsonarosp
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“As condutas criminosas se sucederam, estruturadas pela ameaça de obtenção de sanções estrangeiras tanto para os Ministros do Supremo Tribunal Federal como para o próprio país. O propósito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e também o próprio Paulo Figueiredo, da condenação penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais relativamente aos fatos narrados na AP 2.668”, diz Gonet na denúncia.
“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, diz a denúncia da PGR.
Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo e Paulo vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Em uma nota publicada por ambos, os denunciados apontam que trata-se de uma denúncia “fajuta dos lacaios”:
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco — isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, disseram.
