O portal LeoDias teve acesso, nesta sexta-feira (26/9), ao documento em que o juiz aceita o recurso apresentado ao habeas corpus de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e determina a soltura do cantor. No despacho, o ministro Joel Paciornik acatou a argumentação da defesa e reconheceu que não haveria provas da “periculosidade” que teria justificado a prisão preventiva do artista.
“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”, decidiu o magistrado.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Oruam presoReprodução / CNN Mano Brown e OruamFoto: Reprodução/Instagram @manobrown @jefdelgado OruamFoto: Natália Rampinelli/Agnews
OruamFoto: Victor Chapetta/AgNews Grupo de apoiadores se reuniu em frente ao Complexo de Gericinó.Reprodução/feuvalenca Oruam chega a presídio em Bangu após audiência de custódiaReprodução/Record Rapper OruamReprodução/@mauro_davi6 Oruam no “SBT Rio”Foto: Reprodução/SBT Rio
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Em outras palavras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há argumentos suficientes para justificar que o cantor tenha que responder ao processo em regime fechado.
Na decisão, o juiz destacou ainda que, além de Oruam ser réu primário, o músico também se entregou às autoridades após ter o mandado de prisão expedido.
“[A Justiça do Rio] utilizou-se de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como à provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente. No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, reiterou.
Oruam, no entanto, ainda responde a sete acusações, incluindo associação ao tráfico e tentativa de homicídio. Ele estava preso preventivamente desde julho e deverá receber a liberdade nas próximas horas.
