A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) afirmou, em nota nesta segunda-feira (29/9), que, após três dias da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda aguarda notificação para soltar o rapper Oruam, que deve permanecer solto até o julgamento definitivo do recurso.
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que não foi notificada oficialmente sobre a decisão e que aguarda a publicação nos canais competentes para adoção das medidas cabíveis”, informou a SEAP, em nota à Splash.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Oruam presoReprodução / CNN Fãs aguardam liberação de OruamFoto/Webert Belício/AgNews OruamReprodução Instagram @oruamdavi_
Polícia Civil e OruamFoto: Reprodução/Polícia Civil e @oruam
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável pela liminar que revogou a prisão preventiva do intérprete. A medida foi concedida após solicitação do advogado Gustavo Mascarenhas, que integra a defesa do artista.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, informou a decisão.
O cantor estava detido preventivamente desde 22 de julho, quando se entregou à polícia, após ser acusado de supostamente esconder um menor de idade em sua casa, no Rio de Janeiro. Além disso, teve a prisão preventiva decretada sob acusação de associação ao tráfico de drogas e ligação com uma organização criminosa do Rio de Janeiro.
